Regulamento de Contratos e Licitações
Regulamento de Contratação de Pessoas
Resolução n° 149/2022 - Programa Auxílio Educação - Cursos Contemplados
Resolução n° 150/2022 - Programa Atividade Delegada e PDGC - Recursos Complementares
Resolução n° 151/2022 - 17º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas
Resolução n° 153/2022 - Programa Atividade Delegada e PDGC - Limite de Valores com Instrutoria
Resolução n° 154/2022 - Programa Atividade Delegada - Eventos voltados à SST
Resolução n° 156/2022 - Apoio a Eventos de Difusão Tecnológica
Resolução 158/2022 - Programa Auxílio Educação - Curso de Idiomas
Resolução n° 159/2022 - Programa Auxílio Educação - Limite de Aporte Financeiro
Resolução n° 160/2022 - Programa Mulheres Cooperativistas
Resolução n° 161/2022 - Programa Jovens Cooperativistas Catarinenses - JCC
Resolução n° 162/2022 - Programa Jovens Cooperativistas Catarinenses - JCC Game
Portaria n° 005/2022 - Regulamenta os requisitos dos Eventos Voltados à SST
Portaria n° 006/2022 - Programa Atividade Delegada e PDGC - Limites contratação de estrutura
Portaria n° 007/2022 - Programa Auxílio Educação - Altera Modalidades de Transferência
Resolução nº 123/2020 - Programa Atividade Delegada - Prazo Final
Resolução/Portaria nº 102/2018 - Cadastro de Serviço de Instrutoria
Portaria/Instrução de Serviço nº 005/2018 - Cadastro de Serviço de Instrutoria
Medida Provisoria nº 1.715/1998
Medida Provisoria nº 2.168-40/2001
Decreto nº 3.017/1999
Resolução nº 127/2020 - Programa Auxílio Educação - Modalidade Stricto Sensu
Resolução nº 131/2020 - Suspensão do Prazo de Cadastramento
Resolução n° 165/2023 - Eventos voltados à Feira de Negócios do Cooperativismo
Resolução/Portaria n° 85/2016 - Programa Auxílio Educação
Resolução n° 166/2023 - Programa Auxílio Educação - Normatizar Critérios
Resolução n° 167/2023 - Programas Sociais
Resolução nº 133/2020 - Programa Atividade Delegada - Eventos Online
Resolução nº 137/2020 - Programa Atividade Delegada - Estrutura
Portaria n° 002/2024 - Critérios de atendimento dos programas sociais
Resolução nº 142/2021 - Programa Auxílio Educação
Resolução nº 143/2021 - Programa Atividade Delegada e PDGC - Intercâmbio
Resolução nº 146/2021 - Programa PDGC
Resolução/Portaria nº 84/2016 - Programa Atividade Delegada
Resolução/Portaria nº 83/2016 - Programas Atendidos SESCOOP/SC
Resolução/Portaria nº 86/2016 - Programa Aprendiz Cooperativo
Resolução/Portaria nº 88/2016 - Programa Atividade Delegada - Limite de Valores com Instrutoria
Resolução/Portaria nº 91/2017 - Programa Atividade Delegada e Aprendiz Cooperativo - Prazos Prestação de Contas
Resolução/Portaria nº 95/2018 - Programa Atividade Delegada In Company
Portaria/Instrução de Serviço nº 004/2018 - Programa Auxílio Educação