A reforma trabalhista é um conjunto de regras criadas para reformular e modernizar as relações de trabalho. Com o intuito de orientar a respeito, o SESCOOP/SC realizou, na última semana, curso online com o tema “Legislação Trabalhista”, conduzido pelo contador e especialista em direito do trabalho e previdenciário, Emerson Costa Lemes.

Em sua introdução, Emerson definiu contrato de trabalho como o vínculo entre o trabalhador e o contratante e discorreu sobre os  contratos de trabalho introduzidos pela reforma trabalhista, que são: tácito ou expresso, verbal ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Em seguida, Emerson, tratou sobre jornada de trabalho, controle de ponto, intervalos, descanso semanal remunerado, banco de horas e teletrabalho, que, segundo ele, “não é necessariamente em casa”, afirmando que "ausência de controle não é ausência de jornada".

Concluindo, atualizou as informações sobre salários, remuneração e benefícios, citando principais características e diferenças. Já sobre as contribuições, destacou a nova tabela de INSS. Emerson finalizou ao detalhar as tributações da folha de pagamento, com ênfase ao INSS patronal e FGTS. Falou ainda sobre direito às férias e finalizou com os tipos de rescisão de contrato de trabalho.