OBJETIVOS

Discutir e refletir temas de interesse dos Assessores Jurídicos das Cooperativas Catarinenses. Integrar os participantes, melhor atender e resolver questões comuns. P.S. O Seminário acontece simultaneamente com o 1º Seminário Catarinense de Direito Cooperativo

TÓPICOS

PROGRAMAÇÃO: 9h – Solenidade de Abertura - Representantes da OAB/SC, da Ocesc/Sescoop e da Associação Internacional de Direito Cooperativo; 9h30min – Aula Magna - SOCIEDADES COOPERATIVAS EUROPEIAS: REALIDADE E PERSPECTIVAS, Prof. Dr. Carlos Vargas Vasserot – Catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Almería – Espanha Debatedor: Leonardo Rafael de Souza – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC; 11h00min – Painel - COMPLIANCE EM COOPERATIVAS, Prof. Dr. Eduardo Lamy – Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC e Professor da UFSC; Debatedor: Ivo José Bracht – Diretor Executivo da Cooperativa Central de Crédito Ailos e membro do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO-OCB). 12h30min – Almoço de Confraternização (*) 14h00min – Painel - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DO BACEN: A LEI FEDERAL Nº 13.506/17 E SEUS IMPACTOS SOBRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SEUS DIRIGENTES. Dr. Sérgio Cipriano dos Santos – Assessor do Banco Central do Brasil e conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN); Debatedor: Paulo Braga – Advogado atuante no CRSFN. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/MG. 15h30min – Painel e debate - COOPERATIVAS DE TRABALHO DE ADVOGADOS: PROPRIEDADES E INCONSTÂNCIAS DO DIREITO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI; Dr. José Eduardo de Miranda – Advogado e Professor - Presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo no Brasil; Debatedora: Leila Andressa Dissenha – Advogada e Professora da PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR. 17h30 – Encerramento. (*) Observação: No dia do evento (27 de agosto), ao meio dia, a comissão organizadora estuda a possibilidade de servir um almoço por adesão, aos inscritos no evento, (a informação será divulgado no dia 20/08/2018).

INSTRUTORES

1º Palestrante - Prof. Dr. Carlos Vargas Vasserot – Catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Almería – Espanha (a palestra será proferida em espanhol); O palestrante é Catedrático de Derecho Mercantil na Universidad de Almería. Licenciado em Direito pela Universidad de Granada, é doutor em Direito pela Universidade de Almería. Coordena o grupo de pesquisas “Derecho Público y Privado de la Agroalimentación y de la innovación tecnológica” e preside o Seminario de Investigación sobre Propiedad Industrial y Derecho de la Competencia, ambos na Universidade de Almería. É membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo, onde atua no Conselho Editorial do boletim anual da entidade. 2º Palestrante - Prof. Dr. Eduardo Lamy – Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC e Professor da Universidade Federal da Santa Catarina; é presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Advogado, atua nos tribunais locais e Superiores, bem como possui experiência na solução de litígios internacionais privados. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor dos Cursos de graduação e pós-graduação strito sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 3º Palestrante - Dr. Sérgio Cipriano dos Santos – Assessor do Banco Central do Brasil e conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN); é graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP e Direito pela USP, Mestre em Administração de Empresas, com concentração na área de Finanças, pela FEA/USP. Também concluiu o Curso Especial para Reguladores da BM&F Bovespa. Atuou anteriormente na Biedermann, Bordasch, Ernst & Whinney, no Banco Itaú S.A., e na Receita Federal. Servidor do Banco Central do Brasil, atuando na supervisão bancária desde 1999. 4º Palestrante - Prof. PhD. Dr. José Eduardo de Miranda – Advogado e Presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo no Brasil; Pós-doutor em Direito pela Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los Consumidores, adstrita PA Universidad de Cantábria – 2014/2014; Doutor em Direito, Cum Laude Acadêmica, Bolsista da CAPV-UNESCO, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Pública do País Vasco; Mestre Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito Comercial, pela Universidad de Deusto; Especialista em Direito Comercial e Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade, ambos pela Unisinos/RS; Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da Associação Internacional de Direito Cooperativo - AIDC; Presidente da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo – AIDC/BR; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina, na Universidad de Deusto, em Bilbao, na Espanha; Pesquisador e representante nacional da Cátedra Euramericana de Defesa Jurídica dos Consumidores, da Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha; Pesquisador do Instituto de Estúdios Cooperativos da Universidad de Deusto; Prêmio da International Cooperative Asociation of Law, como melhor trabalho científico do ano de 2003; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidad de Cantábria, em Santander, na Espanha; Membro do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade; Escritor e autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

CRONOGRAMA

As despesas de Hospedagens e alimentação (Jantar e Café da Manhã) serão custeadas pelo SESCOOP/SC. Entrada no Hotel já estará disponibilizada a partir das 14:00hs do dia 26/08/2018. Reservas em apto Single serão custeadas integralmente pelo participante. Caso aconteça alguma alteração de participantes por motivo (x) ou desistência, por favor entrar em contato com o SESCOOP/SC 48h de antecedências no fone: 48-38788810 ou 48-38788842, para realizamos as alterações necessárias para não haver prejuízo em ambas as partes. DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 20/08/18.