OBJETIVOS

Orientar sobre a implantação e funcionamento do eSocial como uma ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas, enfocando os aspectos de rotinas trabalhistas e de segurança e medicina do trabalho.

TÓPICOS

Conteúdo programático proposto: 1 INTRODUÇÃO 1.1 Informações gerais sobre o eSocial 1.2 Áreas da cooperativa envolvidas 1.3 Fases de implantação do eSocial 2 EVENTOS INICIAIS – TABELAS E CONFIGURAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3 EVENTOS INICIAIS – CADASTRO DE VÍNCULOS (TRABALHADORES) 4 EVENTOS NÃO PERIÓDICOS 4.1 Admissão de trabalhador 4.2 Admissão indevida 4.3 Trabalhador admitido com informações incorretas 4.4 Cadastro de trabalhadores sem vínculo 4.5 Alterações nos cadastros 4.6 Afastamentos temporários 4.7 Monitoramento de saúde do trabalhador e exame toxicológico 4.8 Condições ambientais de trabalho: fatores de risco 4.9 Treinamentos e capacitações 4.10 Convocação para trabalho intermitente 4.11 Aviso Prévio 4.12 Desligamento 4.13 Reintegração 5 EVENTOS PERIÓDICOS (FOLHA DE PAGAMENTO) 5.1 Remuneração dos trabalhadores 5.2 Pagamento de Rendimentos do Trabalho 5.3 Aquisição e comercialização de produção rural 5.4 Contratação de trabalhadores avulsos não portuários 5.5 Informações complementares aos eventos periódicos 5.6 Fechamento dos Eventos Periódicos 5.7 Contribuição Sindical Patronal 6 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR 6.1 Os Efeitos que a nova legislação sobre o eSocial provocará nas empresas; 6.2 Desvendando o eSocial – Leiautes de SST; 6.3 A Estrutura Necessária para Implementar o eSocial; 6.4 Como preparar o PPRA para o eSocial; 6.5 Como preparar o PCMSO para o eSocial; 6.6 Documentos de SST pertinentes à Legislação do Ministério do Trabalho (EPI, PCMSO, PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade e LTCAT; 6.7 NR-15 - Atividades e Operações Insalubres; 6.8 NR-16 - Atividades e Operações Perigosas; 6.9 Agentes Ambientais físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes; 6.10 Agentes Nocivos periculosos e critérios de avaliação; 6.11 Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999; 6.12 Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT e PP - Perfil Profissiográfico); 6.13 Aposentadoria Especial e alíquotas de financiamento; 6.14 Acórdão STF sobre o ruído: Consequências tributárias e previdenciárias; 6.15 Visualização e discussão das tabelas a serem preenchidaspara o eSocial; 6.16 Ações Regressivas.

INSTRUTORES

Emerson Costa Lemes é Contador (UEL-PR), Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (CESUSC-SC), Auditor e Consultor trabalhista e previdenciarista, Perito Judicial, Professor em diversos programas de pós-graduação. Sandro Andrioli Bittencourt é Advogado (PUC-PR), Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado (PUCPR), Engenheiro Florestal (UFPR), engenheiro de Segurança do Trabalho (UFPR), Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal da Universidade Federal do Paraná-UFPR.

CRONOGRAMA

As despesas de Hospedagens e alimentação no evento serão custeadas pelo SESCOOP/SC. Entrada no Hotel já estará disponibilizada a partir das 14:00hs do dia 19/11/2018. Reservas em apto Single serão custeadas integralmente pelo participante. Caso aconteça alguma alteração de participantes por motivo (x) ou desistência, por favor entrar em contato com o SESCOOP/SC 48h de antecedências no fone: 48-38780010 ou 48-38788842, para realizamos as alterações necessárias para não haver prejuízo em ambas as partes.