OBJETIVOS

Atualizar o profissional às alterações havidas no período. Preparar para o Encerramento do Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício 2019.

TÓPICOS

• Cooperativa legislação e Normas Contábeis; Lei 5.764/71 conceito geral e seus reflexos na contabilidade; ITG 2004 – aspectos contábeis aplicados a cooperativas; Conceito de ato cooperativo e não cooperativo; • Escrituração Contábil e Tributação da Sociedade Cooperativa; Importância da escrituração contábil para fins de tributos e aspectos societários; Legislações tributárias, pareceres normativos e decisões da Receita Federal do Brasil; Segregação de atos cooperativos e não cooperativos; Conceitos de alocação direta e critério de rateio; Exemplos de alocação de atos e planilha de segregação; Aspectos societários e tributários; Os impactos de uma escrituração correta nas obrigações acessórias e em processos de fiscalizações; Assunto em Destaque: Aplicações Financeiras – Apuração do “Resultado Tributável”; • Conceitos contábeis de Sociedade Cooperativa, que opera Planos de Saúde – Plano de contas e controles internos: Ativo (Direitos e Bens): Conceitos e registros contábeis e Controles internos e Análise do Plano de Contas – RN 435/RN 430; Créditos de Operações com Plano: Conceito de Contraprestações e seu período de cobertura do risco; Conceito, Registro contábil da Contraprestação Pré-estabelecido e Pós-estabelecida e seus controles subsidiários; Conceito de Compartilhamento de risco (Atualização RN 430); Contabilização de compartilhamento de risco (Atualização Rn 430); Conceito e contabilização de fundos para custeio de despesas de assistência a saúde (atualização RN 430); Conceito e Registro Contábil da Co-participação; Exemplos Práticos; Provisões para Perdas Sobre Créditos – conceitos e regras de aplicação; Quadro Idade de Saldos – DIOPS; Controle auxiliar necessário para adequada contabilização; Créditos de Operações Não Relacionado com plano de saúde; Conceito das operações registradas neste grupo de contas; Intercâmbio: Conceito, registro contábil e normatização da ANS; Exemplos práticos; Quadro Idade de Saldos – DIOPS; Créditos tributários e previdenciários; Conceitos de créditos tributários normalmente aplicáveis e revisão de seus registros; Situações aplicáveis e problemas enfrentados; Controles internos aplicáveis; Outras Contas a Receber; Conceitos e Controles internos aplicáveis; Ativo fiscal diferido; Conceito, aplicabilidade e regras da ANS; Depósitos judiciais; Controles internos aplicáveis e problemas enfrentados; Conta corrente com cooperados – Passivo Tributário – IN 20/2008 e atualizações; Conceito, origem dos registros, legislação aplicável e controles; Aplicação da CPC 01 – Recuperabilidade dos Ativos; Investimentos; Conceito, registro contábil e Controles internos; Aplicação da CPC 01 – Recuperabilidade dos Ativos; Considerações sobre plano de contas; Imobilizado; Aplicação das Normas Internacionais principalmente: CPC 01 Impairment, CPC 27 – Adequação da vida útil dos bens, CPC 20 – Custo de Empréstimos, CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil; Controles internos aplicáveis; Exemplos práticos da adequação da vida útil dos bens; Casos práticos de teste de impairment; Intangível: Regras aplicáveis ao registro contábil; Aplicação das Normas Internacionais principalmente: CPC 04 Impairment e CPC 01 Impairment;; Procedimentos na conta do Passivo (Obrigações) Conceitos e registros contábeis e Controles internos e Análise do Plano de Contas – RN 435/RN 430; Provisões Técnicas – Conceitos e Regulamentações – RN 393; Provisão de Prêmio / Contraprestação Não Ganha – PPCNG – legislação / conceitos e registros contábeis; Provisão de remissão – legislação e aprovação de NTAP; Provisão de Eventos a Liquidar – o que deve estar incluído e como deve ser controlado; Provisão de Eventos a Liquidar - Compartilhamento de risco (Atualização RN 430); Regras de registro dos eventos na Provisão de Eventos a Liquidar e no Resultado do Exercício; Modelo de relatório da PEL com compartilhamento de risco (atualização RN 430); Ressarcimento ao SUS: tratamento para contabilização e controles auxiliares (Atualização RN 430); Ressarcimento ao SUS: tratamento com relação a vinculação dos ativos garantidores; PEONA - Metodologia própria e Metodologia padrão regulamentada pela ANS; Débitos de Operações de Assistência à Saúde e não relacionado c/ Plano Intercâmbio Eventual: Registro contábil das cobranças com os prestadores e cooperados; Contraprestação recebida antecipadamente; Controles internos aplicáveis; Modelo de Relatório Auxiliar; Quadro Idade de Saldos – DIOPS; Provisões; Normas e regras aplicáveis conforme Plano de Contas; Provisões para Ações Judiciais Conceitos e Registro Contábil; Questões tributárias e possíveis contingências; IRPJ e CSLL – Segregação de atos tributáveis e não tributáveis e despesas não dedutíveis; ISSQN – Formas de cobrança e o cenário atual; PIS e COFINS – Deduções da base de cálculo e alíquota aplicáveis e aspectos que poderão ensejar discussões; Tributos e contribuições a recolher; Questões pertinentes aos registros contábeis; Parcelamento de tributos; Quadro Idade de Saldos – DIOPS; Empréstimos e financiamentos a pagar; Outros débitos a pagar; Tributos diferidos; Patrimônio Líquido Controles internos aplicáveis; Destinações societárias – FATES / Fundo de Reserva – metodologia e contabilização; Procedimentos de Demonstrativo do Resultado - Controles internos e Análise do Plano de Contas – RN 435/RN 430; Contraprestações de Plano de Saúde; Modelo de Registro Auxiliar de Contraprestações Emitidas e Canceladas; Análise do Compartilhamento de risco e os registros auxiliares; Como utilizar o registro auxiliar para validar a contabilização; Eventos avisados e Recuperados; Modelo de Registro de Eventos Avisados e Ressarcidos/Recuperados; Análise do Compartilhamento de risco e os registros auxiliares; Segregação dos eventos em compartilhamento de risco; Situações que requerem atenção no registro contábil; Contabilização de Eventos Próprios; Disposição na regulamentação da ANS; Regulamentação do registro contábil; Cuidados no momento da transferência dos custos; Metodologia de custeio; Juros sobre capital: conceito e registros contábeis; • Ativos Garantidores, Provisões Técnicas e Recursos Próprios Minímos – Entendimento da Legislação e aplicação prática; Provisões técnicas: RN 393; Ativos Garantidores: RN 392 / RN 419 / RN 430; Recursos Próprios Minímos: RN 209 e alterações; Impacto do compartilhamento de risco na Margem de Solvência e nas provisões técnicas; • Operadora de Plano de Saúde - Obrigações com a ANS relacionadas a área contábil; Novo PPA – Auditoria (com compartilhamento de risco e outros itens que houveram mudanças); Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração de sobras ou Perdas de Resultados Abrangentes, Demonstração do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de caixa, Demonstração do Valor Adicionados e Notas Explicativas;

INSTRUTORES

Fabiano Durval Gonçalves - Contador, diplomado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, tem curso de “MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria” pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, registro no CRC/SC sob nº 025.680/O-7 e no Conselho Nacional de Auditores Independentes nº 2.204 com habilitação em qualificação técnica geral e Banco Central do Brasil – Instituições Financeiras, é docente da FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau na matéria de “Auditoria” e “Perícia”. Possui vasta experiência em realização de serviços de auditoria e consultoria, sendo responsável técnico de diversos trabalhos e projetos. Valdecir Kofahl- Formadom em Ciências Contábeis pela PUC- RS, pós graduação em Administração Financeira pelo SETREM, MBA em Finanças e Controladoria pela FGV.

CRONOGRAMA

As despesas de Hospedagens em aptos duplos e alimentação no evento serão custeadas pelo SESCOOP/SC. Entrada no Hotel já estará disponibilizada a partir das 14:00hs do dia 11/12/2019. Reservas em apto Single serão custeadas integralmente pelo participante. Caso aconteça alguma alteração de participantes por motivo (x) ou desistência, por favor entrar em contato com o SESCOOP/SC com 48h de antecedência pelo fone: 48-38788810 ou 48-38788842, afim de realizamos as alterações necessárias para não haver prejuízo em ambas as partes. DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 03/12/19.