OBJETIVOS

A realização de um Seminário de Direito Cooperativo, visa possibilitar reflexão sobre assuntos de destaque no cenário atual das cooperativas, reforçando o princípio da intercooperação à medida que reunirá participantes originários dos três estados da Região Sul.

TÓPICOS

- 10 anos de código florestal - Cooperativas, cooperados e corresponsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista. - Liquidação e recuperação judicial de cooperativas. - LGPD e a função do DPO na cooperativa. - Apresentação do site institucional da LGPD. - Utilização do FATES - Critérios e segurança jurídica. - LC 160/2017 - Classificação dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento e posicionamento da RFB.

INSTRUTORES

- Dr. Leonardo Papp - Advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental (PUCPR). Professor de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário (CatólicaSC) - Dr. Gustavo Diniz - professor Associado de Direito Comercial da USP-FDRP. Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP. Mestrado pela Unesp. Parecerista, árbitro e advogado. - Dr. Cristhian Groff - Advogado com ampla experiência em consultivo e contencioso judicial na área de direito cível empresarial e direito digital. - Dra. Ana Paula Andrade Ramos - Assessora Jurídica da OCB. - Dr. Fabiano Jantalia - Doutor e Mestre em Direito pela UnB; MBA em Finanças pela FGV; Especialista em Direito do Estado pela UERJ; Bacharel em Direito pela UERJ. - Dr. Rodrigo Forcenette - Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNIP, professor de pós-graduação, autor de livros e artigos.

CRONOGRAMA

Data de Realização do Encontro: 25/08/2022, início às 14h; dia 26/08/2022, início as 8h. Reservas de hospedagem, podem ser feitas no local do evento e serão de responsabilidade de cada participante. Caso aconteça alguma alteração de participantes ou desistência, por favor entrar em contato com o SESCOOP/SC com 48h de antecedência no fone: 48-3878-8801, afim de realizamos as alterações necessárias sem prejuízo para ambas as partes. DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 23/08/2022.