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CURSO

III SEMINÁRIO JURÍDICO DA REGIÃO SUL

Florianópolis-SC

OBJETIVOS

- Reunir os profissionais da área Jurídica para tratar de temas relevantes do Direito Cooperativo, na doutrina e jurisprudência brasileira e comparada. - Discutir os marcos legais vigentes. - Proporcionar a troca de experiências. - Integração dos profissionais da área jurídica.

TÓPICOS

"As duas situações do Brasil de hoje - o país no mundo da mídia e no mundo dos fatos" ( Palestra Inaugural); A Nova Realidade Digital: Sem Fronteiras; Direito Digital: Da teoria á prática; Sociedades Cooperativas - A Impenhorabilidade do Capital Social; Ato Cooperativo - Reflexões sobre a sua configuração e Cenário Jurisprudencial sobre a não incidência Tributária; Aspectos Tributários e Societários das Cooperativas - Questões das Cooperativas no CARF e participação da Pessoa Jurídica na Cooperativa; OCB/CNCOOP - Temas de Interesse do Cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional e Desafios das Cooperativas no Direito Sindical e contribuições Sindicais; A Conjuntura Econômica do Brasil.

INSTRUTORES

- José Roberto Guzzo - Jornalista e Diretor Editorial do Grupo Exame. - Dra. Patricia Peck - Doutora em Direito pela USP, especialista em Direito Digital. - Dr. Fernando Mangold- Advogado, Especialista em Direito Digital - Dr. Amilcar Barca Teixeira - Advogado. - Dra. Marina Souza de Moraes Lopes - Advogada. - Dr. Rafael Nichele - Advogado. - Dr. Paulo Morigno - Advogado. - Dra. Ana Paula Andrade Ramos - Gerente Jurídica da OCB. - Dra. Jucélia Cardoso - Gerente Sindical da CNCOOP. - Juan Jensen - Economista.

CRONOGRAMA

As despesas de Hospedagem em aptos duplos/Singles serão custeadas integralmente pelos participantes no ato do check out. As reservas de Hospedagem serão efetuadas pelo SESCOOP/SC, a opção em apto sigle ou duplo deve ser informada no ato da inscrição. As despesas de alimentação no evento serão custeadas pelo SESCOOP/SC. A entrada no Hotel já estará disponibilizada a partir das 14:00 hrs do dia 28/10/2019. Caso aconteça alguma alteração de participantes por motivo (x) ou desistência, por favor entrar em contato com o SESCOOP/SC com até 48 hrs de antecedências pelo fone: 48-38788810 ou 48-38788842, para realizamos as alterações necessárias para não haver prejuízo para ambas as partes. OS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS COOPERATIVAS OU UNIDADES DO RS E PR, QUANDO DO CADASTRAMENTO/INSCRIÇÃO, DEVERÃO SELECIONAR COMO SENDO COOPERATIVA O SESCOOP. DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 18/10/19.